A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação com a proposta do governo de taxar em 5% os rendimentos das LCAs e LCIs. Atualmente, esses papéis são isentos de imposto para pessoas físicas. Segundo a FPA, a medida afeta diretamente o crédito rural.
As Letras de Crédito do Agronegócio são vitais para financiar o campo. Hoje, representam 43% das fontes privadas do setor. Já essas fontes privadas respondem por 42% de todo o financiamento da safra nacional.
Investidores podem recuar
Em abril de 2025, o estoque de LCAs chegou a R$ 559,9 bilhões. No primeiro trimestre, LCIs e LCAs movimentaram R$ 979,1 bilhões na B3. Com a nova tributação, o custo do crédito rural tende a subir. Isso pode afastar investidores, num cenário já marcado por juros altos e queda no valor das commodities.
Críticas ao modelo de ajuste
A FPA também critica o foco exclusivo na arrecadação. Não houve corte de gastos obrigatórios nem revisão de privilégios. Para os parlamentares, faltam critérios técnicos na decisão. Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos seguem isentos.
O agro responde por quase metade do superávit comercial brasileiro. Segundo a FPA, penalizar esse setor é frear o crescimento do país. A entidade defende um equilíbrio fiscal com contenção de despesas e revisão do orçamento. Para eles, a saída não está em onerar quem sustenta a economia.
