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Brasil sanciona marco legal dos biocombustíveis

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Combustível do Futuro: nova era para o agro e energia

No dia 8 de outubro, foi sancionada a Lei do Combustível do Futuro, que visa impulsionar o uso de biocombustíveis no país. A legislação promove o desenvolvimento do diesel verde, biometano, combustível sustentável para aviação e aumenta a mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel, alinhando o Brasil com práticas energéticas mais sustentáveis.

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional e desenvolvida em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a importante colaboração da Embrapa. A empresa teve participação direta no grupo de trabalho de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), revisando e aprovando notas técnicas, além de marcar presença em audiências públicas sobre o tema. A nova lei é vista como um avanço significativo para a diversificação das matrizes energéticas e o incentivo ao uso de combustíveis renováveis no Brasil.

Revolução Energética Brasileira

Durante a cerimônia de sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a relevância do Brasil nesse cenário. “O Brasil está liderando a maior revolução energética do planeta. Temos mais de 5 milhões de propriedades rurais e empresários no setor agroenergético, que podem garantir a produção de alimentos e biocombustíveis. E contamos com a Embrapa, que é um modelo mundial”, afirmou Lula.

O novo marco legal inclui programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), entre outros incentivos voltados para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel. Segundo Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, “a Lei do Combustível do Futuro representa um marco histórico para os setores de energia, agricultura e transporte no país.”

Expectativa de Crescimento dos Biocombustíveis

Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, explica que a sanção da lei deve aumentar a demanda por biocombustíveis como etanol e biodiesel, além de abrir caminho para novas opções, como o biometano e o diesel verde. A produção de etanol, por exemplo, exigirá um crescimento na oferta de cana-de-açúcar e milho, impulsionando a agricultura brasileira.

A Embrapa também está finalizando um novo Programa de Pesquisa em Cana-de-Açúcar, que tem como objetivo desenvolver tecnologias para aumentar a produtividade agrícola e atender a essa crescente demanda. Para o diesel renovável, uma das apostas é a macaúba, uma palmeira nativa brasileira que se destaca pela alta produtividade de óleo, sendo uma fonte estratégica para biocombustíveis.

Biometano e Combustível Sustentável de Aviação

A nova lei também incentiva a produção de biocombustíveis avançados, como o biometano e o combustível sustentável de aviação (SAF). O biometano, produzido pela biodigestão de resíduos agrícolas, tem grande potencial para substituir o gás natural em processos industriais, enquanto o SAF pode ser produzido a partir de etanol ou óleos vegetais, como a macaúba.

“O Brasil tem um papel crucial a desempenhar, sendo o maior potencial para fornecer matéria-prima de baixa emissão de carbono, especialmente para o setor de aviação e a indústria de transformação”, acrescenta Alonso.

Contribuição da Embrapa para a Pauta Verde

A Embrapa vem participando ativamente da “Pauta Verde” do governo brasileiro, auxiliando na formulação de políticas públicas voltadas para a descarbonização da economia, como a Lei do Combustível do Futuro e outros marcos regulatórios. Cynthia Cury, chefe da Assessoria de Relações Governamentais da Embrapa, acredita que o trabalho da empresa será essencial para a implementação dessas políticas. “O trabalho está apenas começando”, conclui.

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