O Governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina e outras carnes do Brasil com isenção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A medida, divulgada pelos Ministérios da Economia, Agricultura e Indústria de Marrocos, visa estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país.
Essa cota isenta é fruto da missão brasileira liderada em abril deste ano por Julio Ramos, secretário-adjunto de Comércio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Durante a visita, houve avanços significativos nas negociações de abertura de mercado e na redução das tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada.
Facilidades no comércio bilateral
O ofício marroquino reforça que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos do Brasil tem o objetivo de facilitar o acesso ao mercado local, além de fortalecer as relações comerciais entre os países. Essa ação contribui para o equilíbrio no abastecimento de alimentos em Marrocos e oferece preços mais acessíveis aos consumidores.
Além disso, a regulamentação permite a importação de até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos com isenção do IVA. O imposto parafiscal, no entanto, ainda será aplicado.
Impacto nas exportações brasileiras
Marrocos está entre os países que mais ampliaram suas importações de produtos agropecuários brasileiros nos últimos dois anos. Em 2023, o país se destacou como o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, gerando US$ 1,23 bilhão em negócios.
Julio Ramos, do Mapa, destacou que essa medida fortalece a posição do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos, reforçando a competitividade das exportações brasileiras no setor agropecuário.
