A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um programa nacional para estimular o empreendedorismo rural feminino no Brasil. A proposta busca ampliar a participação das mulheres no agro.
O objetivo central é garantir igualdade de oportunidades para mulheres que atuam no meio rural. Isso inclui proprietárias, assentadas, arrendatárias e demais produtoras.
Apoio técnico, crédito e capacitação
O novo programa de empreendedorismo rural feminino prevê linhas de crédito facilitadas. Além disso, haverá assistência técnica, extensão rural e cursos gratuitos em empreendedorismo e inovação.
Também estão previstas ações de apoio social. Entre elas, a criação de creches rurais comunitárias e a flexibilização de jornadas de trabalho no campo.
Mais espaço para as mulheres nas decisões do agro
Outro destaque da proposta é estimular a presença feminina em cargos de decisão em propriedades, cooperativas e associações rurais.
Além disso, o projeto incentiva práticas agrícolas mais sustentáveis e inovadoras lideradas por mulheres.
Mudanças durante a tramitação
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Também foram incorporadas sugestões do PL 755/25, apresentado pela deputada Roberta Roma (PL-BA).
Segundo Daniela Reinehr, promover o empreendedorismo rural feminino é essencial para construir uma sociedade mais justa. “Mulheres capacitadas ganham autonomia econômica e fortalecem o campo brasileiro”, destacou.
Próximas etapas
Agora, o projeto segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado em todas, segue para o Senado.
