Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, visando promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e posicionar o Brasil como líder na transição energética global. A cerimônia ocorreu na Base Aérea de Brasília durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país dedicada a tecnologias de descarbonização, com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Lula enfatizou que o Brasil é o país com o maior potencial para revolucionar a energia no mundo, destacando a competitividade do Brasil em energia eólica, solar, hídrica e hidrogênio verde. “A sanção desta lei demonstra que podemos acreditar na grandeza do nosso país e de sua economia”, declarou o presidente.
Fávaro ressaltou o papel crucial da agropecuária nessa transformação. “Hoje marca um dia histórico para o Brasil com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, evidenciando a importância da produção energética no setor agropecuário. Todos os tipos de produtores têm um papel vital na transição energética, que se origina da terra e da fotossíntese, resultando em biocombustíveis, biogás e biomassa. Estamos promovendo uma revolução com o agro sustentável, um exemplo para o mundo”, afirmou.
A iniciativa, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa o desenvolvimento de novas indústrias verdes no Brasil, desbloqueando investimentos de R$ 260 bilhões e evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
O ministro Alexandre Silveira destacou que essa legislação representa um marco para a nova economia verde, combinando a força da agricultura com a capacidade brasileira de produzir biocombustíveis. “Estamos introduzindo combustíveis sustentáveis e descarbonizando setores que poluem o planeta”, enfatizou Silveira.
Mudanças na Mistura de Combustíveis
A nova lei estabelece que a mistura de etanol na gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Para o biodiesel, que atualmente é misturado em 14% ao diesel fóssil, haverá um aumento anual até atingir 20% em março de 2030.
Programas Inovadores
A Lei do Combustível do Futuro inclui programas que incentivam a pesquisa e o uso de biocombustíveis, como:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, haverá a obrigatoriedade de redução das emissões de gases em voos domésticos, começando com uma meta de 1% até atingir 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecerá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel convencional.
- Programa Nacional de Descarbonização: focado no biometano e biogás, com metas anuais de redução de gases do efeito estufa iniciando em 2026.
Captura de Carbono
A nova legislação também aborda a captura e estocagem de carbono, representando um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas e reforçando o compromisso do Brasil em reduzir gases de efeito estufa.
