A nova Lei da Reciprocidade já está valendo e pode mudar o cenário comercial para o Brasil. A medida busca proteger a economia nacional de barreiras unilaterais impostas por outros países. A palavra-chave agora é reciprocidade.
Aprovada pelo Congresso no início do mês, a lei foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o governo está autorizado a reagir sempre que produtos brasileiros forem prejudicados no mercado internacional.
Entenda o impacto da Lei da Reciprocidade
Segundo o texto, sempre que um país ou bloco adotar medidas que afetem a competitividade do Brasil, o governo poderá responder com restrições. Essas ações serão definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que avaliará os impactos e poderá propor contramedidas.
Esse movimento surge em resposta ao aumento de tarifas comerciais, especialmente dos Estados Unidos. Recentemente, os norte-americanos impuseram uma tarifa geral de 10% sobre produtos brasileiros. Para o aço e o alumínio, o valor subiu para 25%, prejudicando fortemente as exportações nacionais.
O presidente Lula, em discurso durante a Cúpula da Celac, criticou essas tarifas. Ele reforçou que o Brasil recorrerá à negociação e, se necessário, levará o caso à Organização Mundial do Comércio antes de adotar retaliações.
A lei destaca que as medidas de reciprocidade só serão adotadas após tentativas de diálogo. Isso demonstra o compromisso brasileiro com acordos internacionais, mas sem abrir mão da defesa dos seus interesses.
