O Governo do Paraná anunciou novas regras para a concessão de outorga de uso de recursos hídricos voltada para aquicultura e maricultura. A Resolução nº 48/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), visa facilitar os processos sem comprometer o meio ambiente. A medida foi lançada na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina.
A resolução surge após estudos e debates conduzidos em 2023, com foco em adaptar a legislação às necessidades do setor de aquicultura. As mudanças dispensam a outorga de lançamento de efluentes para atividades não comerciais de baixo impacto e estabelecem novas diretrizes para monitoramento de efluentes.
Simplificação nos processos
Entre as mudanças, estão a dispensa de outorga para atividades não comerciais de lazer, análises simplificadas e eliminação de substâncias que não impactam o meio ambiente. O foco da resolução é modernizar o setor e garantir o crescimento sustentável.
Tiago Bacovis, gerente do Instituto de Água e Terra (IAT), destacou que os novos critérios facilitam a vida dos produtores e reduzem custos. O monitoramento de substâncias como óleos, graxas e cobre foi removido, conforme apontado por estudos técnicos. No entanto, o licenciamento ambiental permanece sem alterações.
Escuta ativa para crescimento
Ademar Pedron, vice-presidente da C.Vale, elogiou a resolução, destacando o compromisso do governo em dialogar com o setor produtivo. A nova regulamentação é resultado de diversas reuniões e visa garantir o desenvolvimento econômico dos pequenos e médios produtores do Paraná.
