O Paraná deu mais um passo importante rumo à transição energética. No dia 5 de maio, o governo publicou o Decreto 9.817, que isenta o ICMS na compra de bens destinados à produção de biogás, biometano, metanol, CO₂ e combustível sustentável de aviação (SAF).
A medida estimula novos investimentos em energias renováveis e reforça o compromisso do Paraná com a sustentabilidade no meio rural.
Equipamentos para biogás também entram na isenção
O decreto também inclui a isenção do ICMS na aquisição de máquinas e componentes voltados à geração de energia por biogás.
Entre os itens beneficiados estão compressores, bombas, coifas, ventiladores e contadores de gases. A proposta busca consolidar o Paraná como referência nacional em energia renovável.
Segundo o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Meneguette, essa isenção era uma antiga reivindicação do setor produtivo. A medida, segundo ele, fortalece a competitividade e estimula a inovação no campo.
Paraná lidera produção de biogás na região Sul
De acordo com o CIBiogás, o Paraná lidera em número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades, sendo 348 ligadas à agropecuária.
Somente em 2023, o estado respondeu por 53% da produção regional, com mais de 460 milhões de metros cúbicos gerados.
Esse resultado é fruto de um trabalho técnico iniciado em 2017, quando o Sistema Faep realizou missões internacionais para conhecer modelos de sucesso no uso de biogás e biometano.
Legislação e programas impulsionam energia limpa
A partir dessas experiências, surgiu a Política Estadual de Biogás e Biometano, aprovada em 2018. As leis garantiram segurança jurídica para quem investe em energia própria no meio rural.
Outro marco importante foi o programa Descomplica Rural, lançado em 2020, que simplificou o licenciamento ambiental de projetos de energia renovável.
No ano seguinte, o governo criou o Renova PR. Desde então, o programa já financiou 77 projetos de biogás, somando mais de R$ 100 milhões em investimentos.
Capacitação e informação são prioridades no Paraná
O Sistema Faep também investe na capacitação de produtores. Realizou seminários regionais e lançou, em 2022, a cartilha Energias Renováveis no Campo.
A publicação detalha temas como energia solar, biogás, microgeração e legislação atualizada, incluindo o Marco Legal da Geração Distribuída.
Com essas ações, o Paraná fortalece seu protagonismo na transição energética do agronegócio.
