A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião-almoço com representantes de diversas etnias, incluindo Paresi, Macuxi, Xukuru, Paiter-Suruí, Munduruku e Kaingang. No encontro, os indígenas destacaram os principais desafios enfrentados para desenvolver a agricultura em suas terras. Entre os temas debatidos, também esteve o Decreto 12.373, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas e em áreas com restrição de uso para a proteção dos povos originários.
Arnaldo Zunikazae (Paresi), presidente de uma cooperativa agrícola da etnia Paresi, localizada em Mato Grosso, e produtor rural na Terra Indígena Tieriti, destacou que um dos desafios mais urgentes é a falta de um processo de licenciamento simplificado para iniciar a produção em terras indígenas. “A ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito agrícola e à viabilização da produção. No ano passado, por exemplo, elaboramos um projeto no valor de R$ 50 milhões para custear os trabalhos, mas não pudemos realizá-lo devido à falta 30de licenciamento ambiental e a uma portaria da Funai, que demorou oito meses para ser emitida”, afirmou Zunikazae.
Ele também ressaltou que a Constituição garante aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo de suas terras, mas a falta de regulamentação impede que esses direitos sejam plenamente exercidos. “Precisamos discutir um processo de licenciamento mais ágil e, além disso, o acesso a sementes geneticamente modificadas em nossas terras, para aumentar a competitividade no setor agrícola”, defendeu.
Zunikazae enfatizou, ainda, que é fundamental discutir parcerias nos setores agrícola, mineral e madeireiro, destacando o grande potencial das terras indígenas para contribuir com o desenvolvimento do Brasil, sem comprometer o meio ambiente ou a cultura indígena. “Os povos indígenas não são reconhecidos como produtores e queremos ser tratados como tal. Nossas terras têm grande potencial para a produção agrícola, mas, para isso, precisamos de condições legislativas adequadas”, afirmou.
Jocélio Leite, da tribo Xukuru, defendeu que o foco deve estar na regulamentação e nas parcerias que possibilitem a produção agrícola em terras indígenas. “Não precisa sacrificar a vaca, é só tirar os carrapatos, que são as ONGs. Estivemos no STF, tivemos a oportunidade de falar. Além da regulamentação, é importante também as parcerias para conseguirmos produzir, o que tem sido um dos principais entraves para avançarmos”, disse Leite.
A FPA como aliada
O presidente da cooperativa Paresi espera que a FPA compreenda a importância da participação dos povos indígenas na produção agrícola e os reconheça como agentes ativos no setor. “Esperamos que a FPA ajude a criar condições legislativas para que possamos produzir de forma sustentável e competitiva”, declarou Zunikazae.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que esteve em visita à Terra Indígena Paresi, reiterou seu apoio às demandas dos povos indígenas, destacando a necessidade de garantir o direito de produção. “O que nós queremos, na verdade, é que eles, como qualquer cidadão brasileiro, tenham direito à produção. Se ao lado das propriedades indígenas há soja transgênica sendo plantada, não faz sentido proibir a produção em terras indígenas. Não tem lógica nenhuma”, afirmou o deputado.
Fonte: SouAgro / FPA
