A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o uso do crédito de carbono para compensar tributos em atividades agropecuárias.
O projeto de lei 1436/24, relatado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), permite que produtores rurais utilizem créditos certificados por preservação ambiental para abater impostos ligados à produção no campo.
A proposta cria um incentivo fiscal direto à conservação de florestas nativas e reflorestadas, aliando preservação ambiental e estímulo econômico.
Sustentabilidade e economia rural no mesmo caminho
O deputado destacou que o crédito de carbono poderá fortalecer a sustentabilidade financeira dos produtores e a competitividade do agro no mercado internacional.
Segundo ele, trata-se de um avanço que une proteção ambiental e justiça tributária.
Além disso, o projeto incentiva a manutenção e a recuperação de áreas verdes, gerando impacto positivo em toda a cadeia produtiva.
Crédito de carbono entra no cálculo do IR rural
Durante a análise, foi incorporado ao texto o PL 3769/24, do deputado Marco Brasil (PP-PR).
Esse acréscimo permite que a produção de crédito de carbono seja considerada uma atividade rural na apuração do Imposto de Renda.
Produtores pessoas físicas poderão deduzir despesas e investimentos feitos para gerar esses ativos ambientais.
O texto, segundo Marco Brasil, facilita o cálculo do imposto e incentiva práticas sustentáveis no campo.
Projeto também estimula o reflorestamento
Outro ponto importante do projeto é o estímulo à recuperação de áreas degradadas.
O texto garante que áreas reflorestadas também contem para fins de compensação tributária.
Isso significa que preservar e ampliar vegetação nativa pode se tornar, além de um ato ambiental, um bom negócio.
Próximos passos do projeto
O texto aprovado mantém as principais diretrizes das propostas originais e prevê que a regulamentação caberá ao Poder Executivo.
Agora, o projeto segue para as Comissões de Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
Se aprovado, pode representar um marco na integração entre economia e sustentabilidade no campo.
