Os produtores rurais afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul terão mais facilidade para renegociar o crédito rural de custeio. A medida foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e vale para contratos do Pronamp com vencimento em 2025.
Segundo a decisão, os bancos poderão renegociar até 8% do saldo das parcelas usando recursos com equalização do Tesouro Nacional. Isso permite mais acesso ao crédito sem elevar os custos de mercado.
Renegociação com critérios claros e prazos estendidos
O Ministério da Fazenda explicou que a medida amplia a cobertura do Manual de Crédito Rural, incluindo produtores de médio porte. Anteriormente, o Pronamp só tinha essa flexibilidade para linhas de investimento.
Agora, será possível prorrogar parcelas em até três anos. No entanto, a renegociação só será aceita mediante comprovação de perdas na produção e incapacidade de pagamento.
Além disso, se o banco tiver usado mais de 90% dos recursos equalizados no RS, os limites sobem para até 23% em determinadas linhas.
Apoio também às cooperativas agropecuárias
Cooperativas atingidas por enchentes em 2023 também terão acesso facilitado ao capital de giro. Até 30 de junho, elas poderão contratar financiamentos com até 10 anos de prazo e 24 meses de carência.
Os valores por cooperativa podem chegar a R$ 120 milhões, com teto de R$ 90 mil por associado. Juros variam de 8% a 10% ao ano, conforme o enquadramento da cooperativa.
Para contratar, será necessário comprovar ajustes na gestão e validar os projetos junto ao Sescoop/RS.
Sem custo adicional ao Tesouro
De acordo com o Tesouro Nacional, as novas medidas não representarão aumento de gasto público. Os valores serão remanejados de linhas de crédito já existentes e com sobra de recursos no Plano Safra 2024/2025.
