A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental, durante reunião na última terça-feira (11). A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um substitutivo em fevereiro deste ano.
Impacto no setor agropecuário
Segundo a senadora, o projeto visa equilibrar as exigências ambientais impostas pela União Europeia, garantindo condições justas para os produtos brasileiros no mercado global. “O escopo da proposta foi ampliado para incluir também questões sociais e trabalhistas. Precisamos de uma legislação que proteja nosso agro diante das barreiras internacionais”, explicou.
A proposta está tramitando há mais de um ano e recebeu diversas sugestões para garantir segurança jurídica. “O relatório já foi publicado na Comissão de Meio Ambiente e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos. O momento exige urgência”, acrescentou Tereza Cristina.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reforçou a importância do avanço rápido do projeto. “O Brasil é um grande exportador e precisa ser respeitado. O parlamento deve agir para garantir que o agro continue forte”, destacou.
Inflação e medidas do governo
Outro tema debatido foi a inflação dos alimentos. A FPA enviou ofícios aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil sugerindo ações para conter a alta dos preços.
Lupion criticou as medidas do governo, afirmando que a taxação das importações não resolverá o problema no curto prazo. “A agricultura brasileira já produz esses alimentos em grande escala. Com a nova safra, os preços das commodities devem cair, beneficiando a indústria e os consumidores”, afirmou.
O deputado Afonso Hamm destacou que a reforma tributária ajudará a reduzir os custos de produção. “Frequentemente, os produtores são responsabilizados pelo alto custo dos alimentos, mas fatores como câmbio e descontrole fiscal também influenciam”, pontuou.
Tereza Cristina reforçou que a FPA não se opõe a medidas eficazes para o consumidor. “Não somos contra ações que realmente resolvam o problema. O governo precisa ouvir quem produz e focar em ajustes fiscais e na redução de gastos públicos”, concluiu.
