A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou um pacote de medidas para combater invasões de terras no país. Parlamentares buscam acelerar projetos na Câmara antes do “Abril Vermelho”, período em que o MST intensifica ocupações.
Estratégias para barrar invasões
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que o grupo fez um levantamento detalhado sobre o uso político da reforma agrária. Ele criticou medidas governamentais que, segundo ele, flexibilizam a legislação por meio de decretos e repasses financeiros a movimentos sociais.
Dados da CNA e do Incra mostram que, apenas no primeiro semestre de 2023, ocorreram 57 invasões de terras, quase o total registrado entre 2019 e 2022. Entre janeiro e abril do ano passado, 48 municípios brasileiros foram afetados.
“O MST já anunciou novas ocupações. Apresentaremos os projetos às lideranças partidárias para reforçar os riscos desse desmonte da política agrária”, afirmou Lupion.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, também criticou a condução da reforma agrária. Segundo ela, a falta de títulos definitivos prejudica os assentados, beneficiando interesses políticos.
Projetos em destaque
Uma das propostas mais debatidas foi o PL 3768/2021, que busca regularizar lotes ocupados de forma produtiva e com moradia fixa. O deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que a medida visa garantir segurança jurídica e facilitar o acesso ao crédito rural.
Já o deputado Leandro de Jesus (PL-BA) alertou sobre crimes associados a invasões no sul da Bahia, incluindo posse ilegal de armas e tráfico de drogas.
Projeto da Reciprocidade e comércio exterior
Outro tema abordado foi o Projeto da Reciprocidade, aprovado no Senado e agora em tramitação na Câmara. A proposta prevê contramedidas caso produtos brasileiros sejam taxados injustamente no exterior.
A senadora Tereza Cristina alertou que os Estados Unidos devem anunciar novas tarifas sobre importações, com impacto direto no Brasil. “Precisamos estar preparados para reagir caso necessário”, afirmou.
O deputado Pedro Lupion reforçou que a FPA trabalha para agilizar a tramitação dos projetos no Congresso, buscando votação direta no plenário para evitar atrasos nas comissões.
