Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 4.039/24), que visa garantir o devido processo legal na demarcação de terras indígenas. A proposta, liderada pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), surge em resposta ao aumento de conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, principalmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O projeto propõe medidas como a indenização de proprietários rurais em casos de invasão de terras, caso o processo de demarcação ainda não tenha sido concluído. “Essa medida ajudará a cobrir prejuízos causados pela ocupação irregular, como a perda de safras e o aumento dos custos de manutenção,” afirmou Lupion.
Indenização e suspensão da demarcação
Outro ponto importante do projeto é a suspensão do processo de demarcação de terras enquanto houver invasões irregulares. A proposta busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais durante o processo. “É fundamental proteger os direitos de propriedade e dar segurança aos agricultores, que muitas vezes são prejudicados por essas invasões,” completou Lupion.
Além disso, o PL 4.039/24 prevê a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores rurais que enfrentam prejuízos devido às invasões e demarcações.
Conflitos recentes e necessidade de proteção
A urgência do projeto foi reforçada após um incidente recente em Guaíra, no Paraná, onde um produtor rural foi atacado por um indígena. Esse episódio evidenciou a necessidade de medidas de proteção para os produtores rurais.
O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), destacou que o projeto visa proporcionar segurança jurídica aos agricultores e garantir a responsabilização do governo em caso de prejuízos. Souza também alertou sobre os impactos econômicos das invasões, como a perda da janela de plantio e o acúmulo de dívidas pelos produtores.
Segurança jurídica para os produtores rurais
O deputado Tião Medeiros (PP-PR) também destacou que o texto prevê a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupações irregulares, reforçando a importância da segurança jurídica para os produtores. Já o deputado Marcos Pollon (PL-MS) enfatizou a defesa do direito de propriedade, afirmando que as invasões ilegais não podem continuar prejudicando a segurança no campo.
Manifestação em defesa dos agricultores
Em resposta aos crescentes conflitos, uma manifestação pacífica está marcada para o dia 26 de outubro de 2024, em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes usem camisas pretas em protesto contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.
